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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:45
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
período de carência, se exclusivamente rural ou urbano, será respectivamente aposentadoria por idade rural ou urbana
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:37
É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida
Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Pedido de revisão da RMI. Reconhecimento de tempo de serviço prestado pelo instituidor.
Processo civil. Aposentadoria rural por idade. Embargos de declaração. Omissão. Não ocorrência. Juntada de documento novo com a apelação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:39
Pescador artesanal ganha na justiça direito à aposentadoria rural por idade
O autor da ação expôs que exerceu atividade rural durante toda a sua vida, sempre na área rural, em
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:17
Rede Social ajuda a comprovar que homem não é trabalhador rural para fins de aposentadoria
Segundo a legislação é preciso comprovar a atividade, mesmo que de forma descontínua, no período inferior ao requerimento do benefício
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:45
Necessidade de estabilização da jurisprudência leva incidente sobre aposentadoria rural para Primeira Seção
Não seria razoável manter o julgamento da matéria na Terceira Seção, já que o objetivo do IUJ é uniformizar a interpretação do direito
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:44
TNU confirma aposentadoria especial de rurícola proprietária de mais de um módulo rural
A autarquia previdenciária alegou em seu pedido que a exploração em regime de economia familiar estaria descaracterizada por causa da dimensão das terras apresentadas no processo como sendo de propriedade do marido da autora.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:00
Turma Nacional confirma aposentadoria por invalidez de ex-trabalhador rural parcialmente incapaz
O ex-trabalhador rural José Jorge Vargas, 41 anos, teve confirmado nesta semana o seu direito a
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:50
Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo
A medida beneficiará os contribuintes individuais que explorem atividade agropecuária e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:09
Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana.
Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:25
Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:59
Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão
A decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 09:15
Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
aposentadoria rural por idade, momento em que poderá requerer seu benefício
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00
Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade
Não há como aproveitar a atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 para cálculo do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:33
Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da "lavoura" é parte da trajetória para o benefício
Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 11:01
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural.